Home- busca: Ansiedade Eleitoral
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:43
Justiça do Trabalho proíbe empresa que atua no ramo da construção de praticar assédio eleitoral
Proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão traz ainda previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:20
Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do meu candidato
Por Marcos Miranda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:02
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:24
Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:46
CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral
PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:24
TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral
Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:07
TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018
Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21
Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer
Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:44
Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 39, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alega que, decorridos mais de 28 anos desde a promulgação da Constituição, ainda não houve realização, por nenhuma unidade federativa, da eleição a que se refere o artigo 98, inciso II, do texto constitucional.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:25
PSDB diz ao TSE que Dilma Rousseff cometeu irregularidade eleitoral, mas Michel Temer, não
Partido enviou alegações finais ao tribunal dentro do processo que investiga irregularidades da chapa que elegeu Dilma presidente e Temer vice nas eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:38
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral envia aos colegas relatório parcial sobre chapa Dilma-Temer
Herman Benjamin é relator, no tribunal, de ação que pede a cassação da chapa vencedora das eleições; relatório parcial não apresenta o voto do ministro sobre o caso.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:32
Tribunal Superior Eleitoral detecta fraudes em mais de 200 mil doações de campanha
Mortos e beneficiários do Bolsa Família aparecem na lista de doadores - que totaliza 659,3 milhões de reais.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:15
Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP
Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:05
Tribunal Superior Eleitoral rejeita doações a campanhas por meio de 'vaquinhas' na internet
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por 'crowdfunding'. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá 'legalidade assegurada'.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:41
Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral
votos pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas privadas e dois pela
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:00
TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)
A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher
Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:45
Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral
Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados
